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POR JOSÉ MAIANDI – ADVOGADO FUNDADOR DO JM ADVOGADO ______________________________________________________________________________________________________________________________ INTERPRETAÇÃO DO N.º 4 DO ART.º 134.º LGT – VISÃO ACIDENTAL OU INTENCIONAL DO LEGISLADOR O exercício interpretativo serve-se de vários elementos. Em primeiro lugar, atende-se o elemento literal, ou seja, as palavras em que a lei está expressa para delas retirar um significado.[1] Se […]
POR JOSÉ MAIANDI – ADVOGADO FUNDADOR DO JM ADVOGADO ______________________________________________________________________________________________________________________________I. INTRODUÇÃO O direito a férias é um direito fundamental do trabalhador com consagração constitucional, nos termos do n. º 2 do art.º 76.º da Constituição da República de Angola, adiante designada por CRA. A sua regulação encontra-se estabelecida nos termos do art.º 129.º e seguintes […]
Por Nuno Paiva “… vários artigos foram escritos e pensados sobre o tema mas hoje será sob o meu ponto de vista” Há sensivelmente três meses atrás, estava em estado febril e como prestava serviço em regime presencial, solicitei dispensa para poder fazer as consultas médicas. Enquanto aguardava para ser atendido, irrompe pela sala, uma […]
Ouvimos com frequência falar de objetivos. São importantes pois orientam a direção do OBJETIVO COMUM. Após definir-se o OBJETIVO há que partilhar as REGRAS DE JOGO que sendo apoiadas pelos VALORES, clarificam os PADRÕES DE COMPORTAMENTO que pautam os relacionamentos internos. Quando o OBJETIVO, as REGRAS e VALORES estão alinhados o processo de humanização é, […]
Como o Google, Bono Vox e a Fundação Gates sacudiram o mundo com os OKRs Por: Bruno Sousa No Outono de 1999 John Doerr investidor de capital de risco fez a sua maior aposta até então, investindo USD 11.8 milhões por 12 % de uma startup fundada por uma dupla de alunos que abandonaram a […]